O Grupo Consultivo Externo (GCE) foi criado em 2017 a partir de uma sugestão de organizações da sociedade civil, para auxiliar no processo de melhoria contínua do Mecanismo e aprimorar sua eficiência operacional. É formado por oito especialistas vindos da universidade, da sociedade civil, do setor privado ou de mecanismos análogos de diversos âmbitos. O MICI se beneficia da experiência e do conhecimento de um grupo formado por vozes diversas, imparciais e com experiência nos países onde a instituição atua.
O GCE não apoia nem assessora o MICI em relação às reclamações apresentadas. Seus objetivos são assessorar o Mecanismo para fortalecer sua acessibilidade, transparência, aprendizado e impacto e atuar como interlocutor sobre tendências emergentes e boas práticas nos campos de desenvolvimento sustentável e prestação de contas.
POR QUE FOI CRIADO?
O MICI compromete-se a cumprir seu mandato de prestação de contas de forma transparente, eficaz e crível. Neste sentido, o GCE foi criado para apoiar o processo de melhoria contínua do MICI e aumentar sua eficácia operacional. O GCE não participa da gestão de casos.
O GCE oferece assessoramento ao MICI com base em sua visão externa para alcançar os seguintes objetivos:
- Melhorar suas estratégias de promoção de acesso;
- Reforçar seus esquemas de informação e interação com diferentes interlocutores;
- Fortalecer sua operação por meio de maior transparência e certeza em seus processos;
- Desenvolver uma tabela de indicadores que orientem o MICI em seu processo de melhoria contínua.
COMO SÃO SELECIONADOS SEUS MEMBROS?
O MICI seleciona os membros do GCE. Em cada biênio o MICI faz uma convocação aberta convidando manifestações de interesse. O processo de escolha visa a gerar um grupo multidisciplinar que leve em consideração a equidade de gênero, a inclusão de representantes de grupos vulneráveis e que traga a visão dos setores privado, público e social. Nesse processo as candidaturas são avaliadas em conformidade com os seguintes critérios:
- Experiência acadêmica ou técnica em áreas relevantes de transparência, financiamento para o desenvolvimento, fortalecimento organizacional, prestação de contas e/ou sustentabilidade.
- Nacionais de alguns dos países membros do Grupo BID, com ênfase na participação dos originários da Região da América Latina e do Caribe.
- Conhecimento prévio sobre o MICI e o mandato dos mecanismos de prestação de contas.
QUEM FAZ PARTE DO GCE?
A segunda geração do Grupo Consultivo Externo (GCE) do MICI está formada por um grupo de seis especialistas profissionais que irão assessorar o Mecanismo em uma base pró-bono e não vinculativa. O novo Grupo realizou sua primeira reunião virtual com a equipe do MICI em novembro de 2022 e é composto por especialistas em salvaguardas ambientais e sociais, sociedade civil, resolução de conflitos, governança corporativa e direitos humanos, verificação de conformidade, setor privado e o Grupo BID.
Esta segunda geração do CGE substitui o grupo de oito profissionais de diferentes áreas e com formações diversas que formaram o primeiro GCE entre 2017 e 2019.
COMO TRABALHA?
- O MICI convoca reuniões do GCE duas vezes por ano e estabelece os temas a serem tratados no encontro.
- O MICI envia uma proposta de agenda aos Membros para revisão e comentários.
- As reuniões incluem a participação regular da Diretora e dos Coordenadores das Fases de Consulta e Verificação da Observância. Pessoal adicional do MICI participará segundo se considerar necessário.
- O MICI preside a reunião do GCE e redige uma nota-resumo que inclua os principais assuntos discutidos e acordos alcançados. A versão preliminar da nota-resumo é compartilhada com os Membros para comentários.
- As agendas e atas-resumo são publicadas no site do MICI. Na seção de Documentos podem ser consultadas as versões mais recentes.
- O MICI é responsável pela implementação de qualquer medida acordada e o GCE é informado sobre o progresso.
- As reuniões do GCE aderem à Regra Chatham House , segundo a qual não se fazem atribuições individuais.