MICI-PR-2016-0099
Reconversão do Centro, Modernização do Transporte Público e de Prédios Governamentais.
País: Paraguai
Data de recepção: março, 11 2016
Situação atual: Fechado
Solicitantes:
Sr. Rios Augusto Tonina e Sr. Mario Morlas Candia, membros do "Frente Ciudadano de Asunción".
Resumo da Solicitação
Na Solicitação alegam-se que a construção do Metrobus nesta cidade de Asunción irá gerar um impacto negativo nos moradores da Capital da República do Paraguai que são usuários permanentes da Av. Eusebio Ayala.
Os Solicitantes alegam que não existe transparência, que o projeto carece de um desenho final, que não foi feito qualquer estudo de viabilidade técnico-económica, ou se existem não sabem como obtê-los.
Ações recentes
No 18 de março de 2016, o MICI concedeu aos Solicitantes um prazo máximo de 10 dia úteis para apresentar informações necessárias para a tramitação da Solicitação (parágrafo 20 da Política do MICI).
O prazo estabelecido originalmente foi 1 de abril de 2016, mais como nesse periodo a Região tem diversos feriados oficiais, o prazo mudou. Este prazo vence ágora no dia 8 de abril de 2016.
Após a conclusão do período de extensão, a Diretora do MICI determinou que a Solicitação não pôde ser registrada dado que os solicitantes não tinham fornecido as informações necessárias exigidas. Os Solicitantes forma notificados da decisçao e convidados para apresentar novamente, uma vez que eles tinham as informações necessárias para o registro.
Ações anteriores
B
Downtown Redevelopment, Modernization Metropolitan Public Transport, Gov Offices
TRANSPORT
Loan Operation
USD 143,000,000
Registro Não Registrada | Admissibilidade | Avaliação | Processo de Consulta | Acompanhamento | Recomendação para uma VO e TdRs | Investigação | Relatório de VO | Acompanhamento |
Registro | Fase de Consulta (FC) | Fase de Verificação da Observância (FVO) |
Cronologia e documentos
Passos e marcos | Data | Comentários | Documentos |
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Registro | |||
22306 Recepção de Solicitação | 2016-03-11 | As Solicitações classificadas como confidenciais não são publicadas. | |
22307 Notificação de Registro | 2016-04-10 | Prazo de 5 dias úteis a partir da data de recepção ou 15 dias úteis quando se peça mais informação aos Solicitantes. | |
24474 Data de encerramento do processo MICI | 2016-04-10 |