Resumo da Solicitação

A Solicitação foi submetida ao Mecanismo Independente de Consulta e Investigação (MICI) com observações relacionadas ao financiamento do BID concedido em 2005 à empresa Loofah S.A. Um representante da Loofah S.A. afirma que a empresa sofreu “tremendos danos” em consequência do cancelamento parcial do financiamento da Cooperação Técnica devido a uma aparente inadimplência por parte da Loofah S.A. em cumprir os objetivos estipulados no contrato de subsídio assinado com o BID.

MICI actions

A Ombudsperson de Projetos determinou que a Solicitação é admissìvel para passar à Fase de Consulta. Após uma série de reuniões, a Ombudsperson de Projetos apresentou o Relatório de Avaliação, destacando a existência dos elementos necessários para resolver as questões levantadas por meio de um diálogo construtivo entre as Partes interessadas, elemento que não esteve presente nas fases anteriores do Projeto.

Entre as primeiras ações, a Loofah S.A. apresentou toda a documentação necessária para receber os fundos restantes correspondentes à Cooperação Técnica ATN/SF-8984-PR. Depois de revisar essa documentação, o Banco determinou que certos itens da despesa não podiam ser considerados elegíveis por apresentarem deficiências insuperáveis ou por não serem pertinentes. Como resultado do processo de diálogo, as Partes assinaram um Acordo que incluía a custeio de despesas elegíveis incorridas pela Loofah S.A. de 1º de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2009. A assinatura do Acordo assinalou a conclusão da Fase de Consulta.

A solicitação da Loofah, S.A., a Ombudsperson de Projetos monitorou os termos do Acordo, confirmando o cumprimento do mesmo em 30 de setembro de 2011 com o desembolso final de recursos à Loofah, S.A.