MICI-CO-2015-0096
Central Hidroeléctrica Porce III
País: Colômbia
Data de recepção: novembro, 24 2015
Situação atual: Fechado
Solicitantes:
Nelson De Jesús Guerra em nome de mais de duas mil pessoas dos municípios de Amalfi, Anorí, Guadalupe, Gómez Plata e varias calçadas circundantes.
Resumo da Solicitação
Na Solicitação alega-se que o projeto gerou um impacto negativo sobre as vidas dos habitantes da região, devido às condições de deslocamento involuntário, que geraram um grave empobrecimento da comunidade e negaram seus direitos básicos. Os Solicitantes alegam que os aldeões foram violentamente deslocados pelo uso da força e em condições contrárias às disposições das diretrizes do BID, que atualmente vivem em pobreza absoluta, tendo perdido tudo o que tinham na região.
Ações recentes
Em 23 de fevereiro de 2016, a Diretora do MICI, em conformidade com a seção G. da Política do MICI (MI-47-3), e após análise da documentação pertinente, concluiu que a Solicitação não é admissível, devido à aplicação da exclusão 19 (f) da Política, devido à ter sido apresentada ao MICI mais de 24 meses após o último desembolso da respectiva Operação Financiada pelo Banco.
Ações anteriores
Em 22 de janeiro de 2016, no final do prazo de 21 dias úteis (parágrafo 21 da Política do MICI), a Administração enviou a sua Resposta à Solicitação.
Em 18 de dezembrode 2015, a Solicitação foi registada após receber as informações solicitadas dentro do prazo; e notificou-se aos Solicitantes e a Administração do Banco.
Em 3 de dezembro, 2015, o MICI concedeu aos Solicitantes um prazo máximo de 10 dias úteis para apresentar informações adicionais necessárias para a tramitação da Solicitação (parágrafo 20 da Política do MICI),que foi recebida imediatamente.
A
Porce III Hydroelectric Power Plant
ENERGY
Loan Operation
USD 200,000,000
| Registro Registrada | Admissibilidade Inadmissível | Avaliação | Processo de Consulta | Acompanhamento | Recomendação para uma VO e TdRs | Investigação | Relatório de VO | Acompanhamento |
| Registro | Fase de Consulta (FC) | Fase de Verificação da Observância (FVO) | ||||||
Cronologia e documentos
| Passos e marcos | Data | Comentários | Documentos |
|---|---|---|---|
| Registro | |||
| 24427 Recepção de Solicitação | 2015-11-24 | As Solicitações classificadas como confidenciais não são publicadas. | |
| 24429 Notificação de Registro | 2015-12-18 | Prazo de 5 dias úteis a partir da data de recepção ou 15 dias úteis quando se peça mais informação aos Solicitantes. | |
| Admissibilidade | |||
| 24431 Resposta da Administração | 2016-01-22 | Prazo de 21 dias úteis posteriores à notificação de registro. A resposta se publicará como um anexo ao Memorando de Admissibilidade. | |
| 24432 Data limite para determinação de admissibilidade | 2016-02-23 | Prazo de 21 dias úteis posteriores à recepção da Resposta da Administração ou do fim do prazo de 45 dias úteis no caso de uma suspensão ter sido concedida. | |
| 24437 Divulgação do Memorando de Admissibilidade | 2016-03-02 | A divulgação deste documento realiza-se simultaneamente com a distribuição à Diretoria Executiva, de conformidade com a Politica de Acesso à Informação (OP-102). | |
| 24438 Data de encerramento do processo MICI | 2016-03-02 | ||