Resumo da Solicitação

A Reclamação descreve potenciais danos a um local cultural crítico derivado da construção de uma linha de transmissão.

De acordo com o Solicitante, isso representa um descumprimento das políticas do BID relacionadas a bens culturais, já que o desenho do projeto prejudica um monumento nacional e sua construção afetará o patrimônio cultural crítico ao dividi-lo em duas partes. Além disso, a Reclamação cita uma afetação à paisagem, pois 30 torres e uma linha de transmissão serão visíveis da área central do sítio cultural.

Além disso, houve uma falha na identificação do sítio cultural crítico como tal, e na avaliação e aplicação de medidas de mitigação.

Ações recentes

Em 21 de março de 2022, a Solicitação não foi registrada para permitir que o Solicitante estabelecesse um contato inicial com a Equipe do Projeto (Administração). O Solicitante foi notificado da possibilidade de reenviar a Solicitação ao MICI, caso considere que suas preocupações não foram atendidas dentro de um prazo razoável. As Partes foram notificadas e o processo MICI foi concluído.

É importante observar que a Notificação de Não Registro não é uma avaliação do mérito da Solicitação ou das questões nela apresentadas. Também não é uma determinação de cumprimento ou não cumprimento por parte do BID Invest com relação a suas Políticas Operacionais Pertinentes.

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