MICI-BR-2015-0090
Rodoanel Mário Covas - Trecho Norte - Solicitação II
País: Brasil
Data de recepção: abril, 1 2015
Situação atual: Fechado
Solicitantes:
Confidencialidade.
Resumo da Solicitação
Na Solicitação são apresentadas alegações de danos na casa onde morra a família do Solicitante pela construção da rodovia. O Solicitante alega que sua propriedade deveria ser considerada admissível para o programa de expropriação.
Ações recentes
Em 04 de abril de 2015, o MICI concedeu ao Solicitante um prazo máximo de 10 dias úteis para apresentar informação adicional necessária para processar a Solicitação.
Dentro desse prazo, o Solicitante informou ao MICI que não havia entrado em contato com a Administração e que iria fazê-lo. No caso de não obter resposta, enviaria uma Solicitação ao Mecanismo.
A Solicitação não foi registrada por não receber as informações solicitadas ao final do prazo, e o processo foi encerrado naquele momento.
Recentemente, o Solicitante ele informou ao MICI que a Agencia Executora estava atendendo seu caso.
Ações anteriores
A
Mario Covas Rodoanel Project - Northern Section
TRANSPORT
Loan Operation
USD 1,122,200,458
| Registro Não Registrada | Admissibilidade | Avaliação | Processo de Consulta | Acompanhamento | Recomendação para uma VO e TdRs | Investigação | Relatório de VO | Acompanhamento |
| Registro | Fase de Consulta (FC) | Fase de Verificação da Observância (FVO) | ||||||
Cronologia e documentos
| Passos e marcos | Data | Comentários | Documentos |
|---|---|---|---|
| Registro | |||
| 24632 Recepção de Solicitação | 2015-04-01 | Las Solicitudes de caracter confidencial no se publican | |
| 24634 Notificação de Registro | 2015-04-20 | Prazo de 5 dias úteis a partir da data de recepção ou 15 dias úteis quando se peça mais informação aos Solicitantes. | |
| 24635 Data de encerramento do processo MICI | 2015-04-20 | ||