Resumo da Solicitação

O Sr. José Nildo Trinidade da Costa enviou uma Solicitação ao MICI expondo questões relacionadas com processos de reassentamento e desapropriação na comunidade de Estrada Nova, situada na cidade de Belém, Brasil. A Solicitação inclui preocupações a respeito do componente de reassentamento e sua execução aparentemente inadequada.

MICI actions

Uma vez estabelecida a admissibilidade, a equipe do MICI facilitou um diálogo propício para a busca de soluções. A mesa de diálogo esteve conformada pelo Solicitante e por representantes do Órgão Executor. As ações do MICI foram conducentes a um diálogo honesto e aberto e ao estabelecimento de uma clara definição das questões e das medidas necessárias para resolvê-las. Como resultado, em maio de 2011, as Partes envolvidas chegaram a um conjunto de acordos e alcançaram concluir com sucesso a Fase de Consulta.

Além disso, e procurando melhorar a qualidade da resposta do PROMABEN a preocupações atuais e futuras, o MICI e o Grupo de Salvaguardas Ambientais e Sociais do BID sugeriram e forneceram aportes técnicos para a criação de um mecanismo local para apresentação de reclamações ao nível do projeto. Este mecanismo será dirigido pelo PROMABEN e constituirá a primeira instância onde os beneficiários poderão apresentar consultas e reclamações. O MICI trabalhará com a equipe de Projeto para proporcionar assistência técnica ao mecanismo conforme necessário.