MICI-BID-GU-2017-0126
Estabelecimento Cadastral e Consolidação Certeza Jurídica Áreas Protegidas
País: Guatemala
Data de recepção: agosto, 14 2017
Situação atual: Fechado
Solicitantes:
Confidencial.
Resumo da Solicitação
Los Solicitants alegam que as áreas de cadastro e de medição que fazem parte do projeto poderia estar causando danos às suas atividades de património e de subsistência, por violar os seus direitos de propriedade, uso do território comunitario e acesso aos recursos naturais. Los Solicitantes também alegam que o pedido não gerou processos de consulta ou comunicação social sobre os benefícios e encargos que teriam o processo de titulação de terras para as comunidades dentro da área de influência do projeto.
Ações recentes
Em 18 de agosto de 2017, o MICI fechou o processamento administrativo da Solicitação para que os Solicitantes puderam fazer contato com a equipe do projeto e tentar resolver as suas preocupações diretamente com a equipe, em primeira instância.
Os Solicitantes foram informados sobre a possibilidade de re-apresentar a Solicitação ao MICI em caso de considerar que as suas preocupações não forem abordadas pela equipe do projeto dentro de um prazo razoável.
Ações anteriores
C
Establishing Cadastral Registry & Strengthening Legal Certainty Protected Areas
ENVIRONMENT AND NATURAL DISASTERS
Loan Operation
USD 21,077,481
Registro Não Registrada | Admissibilidade | Avaliação | Processo de Consulta | Acompanhamento | Recomendação para uma VO e TdRs | Investigação | Relatório de VO | Acompanhamento |
Registro | Fase de Consulta (FC) | Fase de Verificação da Observância (FVO) |
Cronologia e documentos
Passos e marcos | Data | Comentários | Documentos |
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Registro | |||
24545 Recepção de Solicitação | 2017-08-14 | As Solicitações classificadas como confidenciais não são publicadas. | |
24548 Notificação de Registro | 2017-08-18 | Prazo de 5 dias úteis a partir da data de recepção ou 15 dias úteis quando se peça mais informação aos Solicitantes. | |
24549 Data de encerramento do processo MICI | 2017-08-18 |