Resumo da Solicitação

A Solicitação argumenta várias afetações à comunidade de San Joaquin de Santa Marta, em particular pela má condição da estrada de entrada à vila. Os Solicitantes afirmam que a AgênciaExecutora do Projeto acordou prover reparos e manutenção da estrada como parte das medidas compensatórias no âmbito do Projeto Hidroelétrico Reventazón; mas os Solicitantes relatam que a má condição da estrada permanece.

Atualmente, é alegado na Solicitação, que a estrada apresenta colapsos em algumas de suas seções, as quais foram reduzidas a uma largura de apenas um metro e meio, e, consequentemente, uma única pista de passagem em determinadas seções. Segundo a Solicitação, isso afetou o transporte de produtos agrícolas que sustenta a comunidade. Os Solicitantes também temem que a situação possa piorar com o inicio próximo da estação chuvosa na região, e que a estrada possa sofrergrandes deslizamentos de terra.Além disso, os Solicitantes alegam danos ambientais decorrentes da geração de gases de efeito estufa, devido à falta de remoção da vegetação da área antes de encher a represa do Projeto.

Finalmente, na Solicitação alegam-se danos à comunidade pelo aumento de desemprego atribuído, segundo os Solicitantes, a dois fatores: i) o Projeto inicialmente empregou vários membros da comunidade, mas no final de sua construção, estes empregados foram demitidos; e ii) derivado do processo de desapropriação de fazendas do entorno da represa, vários de seus trabalhadores que estavam envolvidos em atividades agrícolas foram demitidos pela redução na produção dessas fazendas.

O projeto é financiado através de cinco operações de financiamento, incluindo duas cooperações técnicas.

Ações recentes

Em 21 de fevereiro de 2017, o MICI encerrou o tratamento administrativo da Solicitação para que os Solicitantes pudessem fazer contato com a equipe do projeto e procurar resolver as suas preocupações diretamente com a equipe, em primeira instância. Os Solicitantes foram informados da possibilidade de voltar a apresentar a Solicitação ao MICI em caso de que considerarem as suas preocupações não abordadas pela equipe do projeto dentro de um prazo razoável.

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