MICI-BID-BR-2023-0203
Programa de Estruturação Urbana São José dos Campos — Reclamação IV
País: Brasil
Data de recepção: janeiro, 12 2023
Situação atual: Fechado
Solicitantes:
Um grupo de residentes de São José dos Campos, São Paulo, Brasil.
Resumo da Solicitação
A Solicitação cita alegações sobre potenciais danos aos residentes de São José dos Campos, derivados da construção de obras viárias e intervenções urbanas durante a execução do Projeto, especificamente, causadas pelo processo de reassentamento.
Ações recentes
Em 17 de janeiro de 2023, a Solicitação não foi registrada por ter sido apresentada mais de 24 meses após o último desembolso da respectiva Operação Financiada pelo Banco (exclusão 19 (f) da política do MICI). Consequentemente, o Mecanismo não foi ativado.
Ações anteriores
B
São José dos Campos Urban Structuring Program
URBAN DEVELOPMENT AND HOUSING
Loan Operation
USD 78,857,669
| Registro Não Registrada | Admissibilidade | Avaliação | Processo de Consulta | Acompanhamento | Recomendação para uma VO e TdRs | Investigação | Relatório de VO | Acompanhamento |
| Registro | Fase de Consulta (FC) | Fase de Verificação da Observância (FVO) | ||||||
Cronologia e documentos
| Passos e marcos | Data | Comentários | Documentos |
|---|---|---|---|
| Registro | |||
| 35452 Recepção de Solicitação | 2023-01-12 | ||
| 35453 Notificação de Registro | 2023-01-17 | Prazo de 5 dias úteis a partir da data de recepção ou 15 dias úteis quando se peça mais informação aos Solicitantes. | |
| 35454 Data de encerramento do processo MICI | 2023-01-17 | ||