MICI-BID-BR-2022-0198
Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e do Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica — Reclamação II
País: Brasil
Data de recepção: novembro, 7 2022
Situação atual: Fechado
Solicitantes:
Dois residentes de Peruíbe, estado de São Paulo, Brasil
Resumo da Solicitação
A Solicitação cita alegações sobre potenciais danos em sus condições de vida derivados da construção de um hotel/restaurante no âmbito do projeto, o que supostamente causaria concorrência desleal com as comunidades locais.
Ações recentes
Em 11 de novembro de 2022, a Solicitação não foi registrada pois o último desembolso da operação relacionada ocorreu há mais de 24 meses (exclusão 19 (f) da Política do MICI.
Ações anteriores
A
Serra do Mar and Atlantic Forest Mosaics System Socioenvironmental Recovery
ENVIRONMENT AND NATURAL DISASTERS
Loan Operation
USD 162,454,000
| Registro Não Registrada | Admissibilidade | Avaliação | Processo de Consulta | Acompanhamento | Recomendação para uma VO e TdRs | Investigação | Relatório de VO | Acompanhamento |
| Registro | Fase de Consulta (FC) | Fase de Verificação da Observância (FVO) | ||||||
Cronologia e documentos
| Passos e marcos | Data | Comentários | Documentos |
|---|---|---|---|
| Registro | |||
| 35138 Recepção de Solicitação | 2022-11-07 | ||
| 35139 Notificação de Registro | 2022-11-11 | Prazo de 5 dias úteis a partir da data de recepção ou 15 dias úteis quando se peça mais informação aos Solicitantes. | |
| 35140 Data de encerramento do processo MICI | 2022-11-11 | ||