MICI-BID-BR-2020-0158

Saneamento da Bacia Hidrográfica de Nova Estrada - PROMABEN II

País: Brasil

Data de recepção: agosto, 26 2020

Situação atual: Fechado

Solicitantes:

Dois moradores da cidade de Belém, Pará

Resumo da Solicitação

A Solicitação descreve os prejuízos sofridos pela população da área da Bacia do Rio Una, gerados pelas constantes enchentes que experimentam desde 2005, e que estariam ligados à falta de manutenção da infraestrutura financiada pelo Projeto manutenção das obras de infraestrutura financiadas com Recursos do projeto e a não realização das obras complementares nele previstas.

Ações recentes

Em 21 de setembro de 2020, o MICI concluiu o processamento administrativo da Solicitação, de acordo com o parágrafo 20 (b) da Política do MICI, tanto para permitir que os Solicitantes entrem em contato com a Administração e por não receber as informações adicionais exigidas no prazo de 10 dias úteis concedido.

Ações anteriores

Em 1º de setembro de 2020, o MICI concedeu aos Solicitantes o prazo máximo de 10 dias úteis para apresentar as informações necessárias para a continuidade do processo de inscrição (parágrafo 20 da Política do MICI). O prazo final é 17 de setembro de 2020.

Número do Projeto:

BR-L1369


Categoria Ambiental:

A


Nome do Projeto:

Sanitation for Nova Estrada Watershed - PROMABEN II


Setor:

WATER AND SANITATION


Tipo de Projeto:

Loan Operation


Financiamento BID:

USD 71,802,000


Registro
Não Registrada
Admissibilidade
Avaliação
Processo de Consulta
Acompanhamento
Recomendação para uma VO e TdRs
Investigação
Relatório de VO
Acompanhamento

Registro

Fase de Consulta (FC)

Fase de Verificação da Observância (FVO)

Cronologia e documentos

Passos e marcos Data Comentários Documentos
Registro

28955

Recepção de Solicitação

2020-08-26

As Solicitações classificadas como confidenciais não são publicadas.

28956

Notificação de Registro

2020-09-21

Prazo de 5 dias úteis a partir da data de recepção ou 15 dias úteis quando se peça mais informação aos Solicitantes.

29012

Data de encerramento do processo MICI

2020-09-21