MICI-BID-BR-2017-0128

Programa de Estruturação Urbana de São José dos Campos

País: Brasil

Data de recepção: dezembro, 11 2017

Situação atual: Fechado

Solicitantes:

Onze moradores da comunidade Vila Corinthians, município de São José dos Campos, Brasil.

Resumo da Solicitação

A Solicitação apresenta possíveis danos à propriedade dos Solicitantes causados pelos múltiplos vazamentos no rio Córrego Cambuí. Os Solicitantes alegam que esses efeitos foram causados pela falta de obras complementares que, na sua perspectiva, deveriam realizar-se antes da construção do corredor rodoviário cambuí, que faz parte do Programa. Além disso, a Solicitação relata a preocupação dos Solicitantes causada pelo impacto ambiental que a canalização do rio Córrego Cambuí poderia causar.

Ações recentes

Em 15 de dezembro, o MICI encerrou a Solicitação para que os Solicitantes estabeleçam contato com a Equipe do Projeto e busquem, em primeira instância, uma resposta deles sobre às suas preocupações. Os Solicitantes podem reaplicar ao MICI se consideram que suas preocupações não foram resolvidas num prazo razoável.

Ações anteriores

Número do Projeto:

BR-L1160


Categoria Ambiental:

B


Nome do Projeto:

São José dos Campos Urban Structuring Program


Setor:

URBAN DEVELOPMENT AND HOUSING


Tipo de Projeto:

Loan Operation


Financiamento BID:

USD 78,857,669


Registro
Não Registrada
Admissibilidade
Avaliação
Processo de Consulta
Acompanhamento
Recomendação para uma VO e TdRs
Investigação
Relatório de VO
Acompanhamento

Registro

Fase de Consulta (FC)

Fase de Verificação da Observância (FVO)

Cronologia e documentos

Passos e marcos Data Comentários Documentos
Registro

24589

Recepção de Solicitação

2017-12-11

24592

Notificação de Registro

2017-12-15

Prazo de 5 dias úteis a partir da data de recepção ou 15 dias úteis quando se peça mais informação aos Solicitantes.

24598

Data de encerramento do processo MICI

2017-12-15