MICI-BID-BR-2017-0128
Programa de Estruturação Urbana de São José dos Campos
País: Brasil
Data de recepção: dezembro, 11 2017
Situação atual: Fechado
Solicitantes:
Onze moradores da comunidade Vila Corinthians, município de São José dos Campos, Brasil.
Resumo da Solicitação
A Solicitação apresenta possíveis danos à propriedade dos Solicitantes causados pelos múltiplos vazamentos no rio Córrego Cambuí. Os Solicitantes alegam que esses efeitos foram causados pela falta de obras complementares que, na sua perspectiva, deveriam realizar-se antes da construção do corredor rodoviário cambuí, que faz parte do Programa. Além disso, a Solicitação relata a preocupação dos Solicitantes causada pelo impacto ambiental que a canalização do rio Córrego Cambuí poderia causar.
Ações recentes
Em 15 de dezembro, o MICI encerrou a Solicitação para que os Solicitantes estabeleçam contato com a Equipe do Projeto e busquem, em primeira instância, uma resposta deles sobre às suas preocupações. Os Solicitantes podem reaplicar ao MICI se consideram que suas preocupações não foram resolvidas num prazo razoável.
Ações anteriores
B
São José dos Campos Urban Structuring Program
URBAN DEVELOPMENT AND HOUSING
Loan Operation
USD 78,857,669
Registro Não Registrada | Admissibilidade | Avaliação | Processo de Consulta | Acompanhamento | Recomendação para uma VO e TdRs | Investigação | Relatório de VO | Acompanhamento |
Registro | Fase de Consulta (FC) | Fase de Verificação da Observância (FVO) |
Cronologia e documentos
Passos e marcos | Data | Comentários | Documentos |
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Registro | |||
24589 Recepção de Solicitação | 2017-12-11 | ||
24592 Notificação de Registro | 2017-12-15 | Prazo de 5 dias úteis a partir da data de recepção ou 15 dias úteis quando se peça mais informação aos Solicitantes. | |
24598 Data de encerramento do processo MICI | 2017-12-15 |