MICI-BID-BR-2017-0123
Programa Várzeas do Tietê - Solicitação V
País: Brasil
Data de recepção: julho, 25 2017
Situação atual: Fechado
Solicitantes:
Um grupo de residentes da cidade de Guarulhos, Brasil. Os Solicitantes estão sendo representados ante MICI pela Defensoria Pública Do Estado de São Paulo.
Resumo da Solicitação
A Solicitação apresenta danos potenciais relacionados com o componente de reassentamento que faz parte do "Programa Várzeas do Tietê" (BR-L1216). Especificamente, alega danos ao patrimônio e às condições de vida das famílias reassentadas e impacto no tecido social da área. Além disso, a Solicitação indica uma falta de consultas públicas em relação à questão habitacional com as pessoas afetadas.
Além disso, os Solicitantes requererem ao MICI todas as informações da concessão de empréstimo para o Programa e também dos detalhes de credito do BID ao Governo de São Paulo.
Ações recentes
Em 14 de agosto, o MICI cerro a Solicitação, porque os candidatos escolheram terminar o processo para resolver as suas preocupações diretamente com os órgãos competentes dentro do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Ações anteriores
Em 31 de julho de 2017, o MICI concedeu aos Solicitantes um prazo máximo de 10 dias úteis para apresentar as informações necessárias para continuar o processo da Solicitação (parágrafo 20 da Política do MICI).
A
Tietê Várzea Program
WATER AND SANITATION
Loan Operation
USD 115,700,000
| Registro Não Registrada | Admissibilidade | Avaliação | Processo de Consulta | Acompanhamento | Recomendação para uma VO e TdRs | Investigação | Relatório de VO | Acompanhamento |
| Registro | Fase de Consulta (FC) | Fase de Verificação da Observância (FVO) | ||||||
Cronologia e documentos
| Passos e marcos | Data | Comentários | Documentos |
|---|---|---|---|
| Registro | |||
| 24581 Recepção de Solicitação | 2017-07-25 | As Solicitações classificadas como confidenciais não são publicadas. | |
| 24585 Notificação de Registro | 2017-08-14 | Prazo de 5 dias úteis a partir da data de recepção ou 15 dias úteis quando se peça mais informação aos Solicitantes. | |
| 24587 Data de encerramento do processo MICI | 2017-08-14 | ||