MICI-BID-BR-2017-0119
Programa Várzeas do Tietê - Solicitação IV
País: Brasil
Data de recepção: junho, 15 2017
Situação atual: Fechado
Solicitantes:
Um grupo de residentes do Jardim Izildinha, Guarulhos, Brasil.
Resumo da Solicitação
A Solicitação apresenta potencial componente danos reassentamento do "Programa Várzeas Tietê" (BR-L1216).
Esta aplicação é uma reativação por alguns dos Solicitantes que apresentaram a Solicitação MICI-BID-BR-2016-0106.
Ações recentes
Em 7 de julho de 2017, o MICI notificou os Solicitantes de que a sua Solicitação não foi registrada por aplicar uma das exclusões da Política do MICI, em particular o exclusão 19 (c), a qual estabelece que não se aplicará nem a Fase de Consulta nem a Fase de Verificação da Observância às Solicitações com temas ou assuntos específicos que já foram revistos pelo MICI, salvo se existirem novas provas ou circunstâncias que não estiveram presentes quando se formulou a Solicitação inicial.
Ações anteriores
Em 21 de junho de 2017, o MICI concedeu aos Solicitantes um prazo máximo de 10 dias uteis para enviar informações adicionais necessárias para continuar com o tramite da Solicitação (paragrafo n º 20 da Política do MICI).
A
Tietê Várzea Program
WATER AND SANITATION
Loan Operation
USD 115,700,000
| Registro Não Registrada | Admissibilidade | Avaliação | Processo de Consulta | Acompanhamento | Recomendação para uma VO e TdRs | Investigação | Relatório de VO | Acompanhamento |
| Registro | Fase de Consulta (FC) | Fase de Verificação da Observância (FVO) | ||||||
Cronologia e documentos
| Passos e marcos | Data | Comentários | Documentos |
|---|---|---|---|
| Registro | |||
| 24574 Recepção de Solicitação | 2017-06-15 | As Solicitações classificadas como confidenciais não são publicadas. | |
| 24577 Notificação de Registro | 2017-07-07 | Prazo de 5 dias úteis a partir da data de recepção ou 15 dias úteis quando se peça mais informação aos Solicitantes. | |
| 24579 Data de encerramento do processo MICI | 2017-07-07 | ||