MICI-BID-BR-2016-0111

Programa Várzeas do Tietê - Solicitação III

País: Brasil

Data de recepção: novembro, 8 2016

Situação atual: Fechado

Solicitantes:

Cinco cidadãos brasileiros

Resumo da Solicitação

A Solicitação em danos por supostas violações possíveis com as Políticas Operacionais do Banco para a remuneração de suas casas para ser forçado a aceitar uma opção com base nas disposições do projecto.

Ações recentes

O tratamento administrativo da Solicitação do MICI foi encerrado ao não ter recebido nenhum requerida informações adicionais no prazo de 10 dias úteis comunicados aos recorrentes em 2 de dezembro de 2016.

Ações anteriores

Em 15 de novembre de 2016, o MICI concedeu aos Solicitantes um prazo máximo de 10 dias uteis para enviar informações adicionais necessárias para continuar com o tramite da Solicitação (paragrafo n º 20 da Política do MICI).

Número do Projeto:

BR-L1216


Categoria Ambiental:

A


Nome do Projeto:

Tietê Várzea Program


Setor:

WATER AND SANITATION


Tipo de Projeto:

Loan Operation


Financiamento BID:

USD 115,700,000


Registro
Não Registrada
Admissibilidade
Avaliação
Processo de Consulta
Acompanhamento
Recomendação para uma VO e TdRs
Investigação
Relatório de VO
Acompanhamento

Registro

Fase de Consulta (FC)

Fase de Verificação da Observância (FVO)

Cronologia e documentos

Passos e marcos Data Comentários Documentos
Registro

22229

Recepção de Solicitação

2016-11-08

As Solicitações classificadas como confidenciais não são publicadas.

22230

Notificação de Registro

2016-12-02

Prazo de 5 dias úteis a partir da data de recepção ou 15 dias úteis quando se peça mais informação aos Solicitantes.

24612

Data de encerramento do processo MICI

2016-12-02