MICI-BID-AR-2019-0147
Reconquista River Basin Environmental Sanitation Program- Solicitação II
País: Argentina
Data de recepção: abril, 4 2019
Situação atual: Fechado
Solicitantes:
Martín Nunziata, residente do Tigre, Província do Buenos Aires, Argentina.
Resumo da Solicitação
O Reclamante alega possíveis danos ambientais e à saúde relacionados à intervenção do rio Reconquista contemplado no Programa.
Em particular, a Reclamação descreve os impactos negativos para as espécies do rio, incluindo tartarugas, patí e surubí, causadas pela má qualidade da água e alta poluição do rio. Além disso, o Reclamante alerta sobre danos à saúde devido à falta de tratamento do esgoto e uso industrial que estaria sendo descarregado no rio.
Finalmente, a Reclamação alega a falta de informações relevantes sobre o Projeto e a falta de consulta pública suficiente com a população afetada.
Ações recentes
Em 2 de maio de 2019, o MICI encerrou o processamento administrativo da Solicitação, de acordo com o parágrafo 20 (b) da Política do MICI uma vez que as informações adicionais necessárias não foram recebidas dentro do prazo de 10 dias úteis.
Ações anteriores
Em 12 de abril de 2019, o MICI concedeu ao Reclamante um prazo máximo de 10 dias úteis para apresentar as informações necessárias para continuar com o processamento da sua Solicitação (parágrafo 20 da Política do MICI). O prazo final foi 26 de abril de 2019.
A
Reconquista River Basin Environmental Sanitation Program
WATER AND SANITATION
Loan Operation
USD 230,000,000
Registro Não Registrada | Admissibilidade | Avaliação | Processo de Consulta | Acompanhamento | Recomendação para uma VO e TdRs | Investigação | Relatório de VO | Acompanhamento |
Registro | Fase de Consulta (FC) | Fase de Verificação da Observância (FVO) |