MICI-BID-AR-2016-0104

Programa de Desenvolvimento das Províncias do Norte Grande - Solicitação II

País: Argentina

Data de recepção: maio, 31 2016

Situação atual: Fechado

Solicitantes:

Confidencial

Resumo da Solicitação

Na Solicitação alega-se um possível descumprimento das políticas operacionais do Banco referente ao reassentamento involuntário.

Esta Solicitação é uma reativação da Solicitação MICI-AR-2016-097 que não foi admissível porque os Solicitantes decidiram retirar la Solicitação de modo a atender seus interesses privados.

Ações recentes

O processo administrativo MICI foi fechada porque o projeto mencionado pelas recorrentes, não é uma operação financiada pelo Banco.

Ações anteriores

Em 3 junho 2016, a Solicitação foi registrada, e foram notificados os Solicitantes e a Administração do Banco.

Número do Projeto:

AR-L1136


Categoria Ambiental:

B


Nome do Projeto:

Development Programme's Norte Grande provinces: W&S Infrastructure


Setor:

WATER AND SANITATION


Tipo de Projeto:

Loan Operation


Financiamento BID:

USD 364,000,000


Registro
Registrada
Admissibilidade
Inadmissível
Avaliação
Processo de Consulta
Acompanhamento
Recomendação para uma VO e TdRs
Investigação
Relatório de VO
Acompanhamento

Registro

Fase de Consulta (FC)

Fase de Verificação da Observância (FVO)

Cronologia e documentos

Passos e marcos Data Comentários Documentos
Registro

24405

Recepção de Solicitação

2016-05-31

As Solicitações classificadas como confidenciais não são publicadas.

24406

Notificação de Registro

2016-06-03

Prazo de 5 dias úteis a partir da data de recepção ou 15 dias úteis quando se peça mais informação aos Solicitantes.
Admissibilidade

24410

Resposta da Administração

2016-07-05

Prazo de 21 dias úteis posteriores à notificação de registro. A resposta se publicará como um anexo ao Memorando de Admissibilidade.

24411

Data limite para determinação de admissibilidade

2016-08-03

Prazo de 21 dias úteis posteriores à recepção da Resposta da Administração ou do fim do prazo de 45 dias úteis no caso de uma suspensão ter sido concedida.

24412

Divulgação do Memorando de Admissibilidade

2016-08-22

A divulgação deste documento realiza-se simultaneamente com a distribuição à Diretoria Executiva, de conformidade com a Politica de Acesso à Informação (OP-102).

24415

Data de encerramento do processo MICI

2016-08-22