MICI-AR-2016-0097
Programa de Desenvolvimento das Províncias do Norte Grande
País: Argentina
Data de recepção: fevereiro, 5 2016
Situação atual: Fechado
Solicitantes:
Confidencialidade.
Resumo da Solicitação
Na Solicitação alega-se um possível descumprimento das políticas operacionais do Banco referente ao reassentamento involuntário.
Ações recentes
Em 2 de maio de 2016, o Director do MICI determinou que a Solicitação não é admissível porque os Solicitantes decidiu retirar la Solicitação de modo a atender seus interesses particulares.
Ações anteriores
Em 14 de março de 2016, no final do prazo de 21 dias úteis (parágrafo 21 da Política do MICI), a Administração enviou a sua Resposta à Solicitação.
Em 11 de fevereiro de 2016, a Solicitação foi registrada, e foram notificados os Solicitantes e a Administração do Banco.
B
Development Programme's Norte Grande provinces: W&S Infrastructure
WATER AND SANITATION
Loan Operation
USD 364,000,000
| Registro Registrada | Admissibilidade Inadmissível | Avaliação | Processo de Consulta | Acompanhamento | Recomendação para uma VO e TdRs | Investigação | Relatório de VO | Acompanhamento |
| Registro | Fase de Consulta (FC) | Fase de Verificação da Observância (FVO) | ||||||
Cronologia e documentos
| Passos e marcos | Data | Comentários | Documentos |
|---|---|---|---|
| Registro | |||
| 24558 Recepção de Solicitação | 2016-02-05 | As Solicitações classificadas como confidenciais não são publicadas. | |
| 24561 Notificação de Registro | 2016-02-11 | Prazo de 5 dias úteis a partir da data de recepção ou 15 dias úteis quando se peça mais informação aos Solicitantes. | |
| Admissibilidade | |||
| 24563 Resposta da Administração | 2016-03-14 | Prazo de 21 dias úteis posteriores à notificação de registro. A resposta se publicará como um anexo ao Memorando de Admissibilidade. | |
| 24565 Data limite para determinação de admissibilidade | 2016-04-12 | Prazo de 21 dias úteis posteriores à recepção da Resposta da Administração ou do fim do prazo de 45 dias úteis no caso de uma suspensão ter sido concedida. | |
| 24566 Divulgação do Memorando de Admissibilidade | 2016-05-02 | A divulgação deste documento realiza-se simultaneamente com a distribuição à Diretoria Executiva, de conformidade com a Politica de Acesso à Informação (OP-102). | |
| 24567 Data de encerramento do processo MICI | 2016-05-02 | ||