MICI-AR-2010-009
Argentina - Argentina –- Programa de Melhoria de Bairros II (PROMEBA II)
País: Argentina
Data de recepção: novembro, 24 2010
Situação atual: Fechado
Solicitantes:
Sr. José Rafael Gauna en representación de la “Fundación Hugo Gauna”
Resumo da Solicitação
A Solicitação apresentada ao MICI expõe as preocupações da Fundación Hugo Gauna, organização responsável por todas as obras públicas na área do Projeto, sobre o impacto negativo da construção de vias de acesso teria na área onde encontra-se um prédio no qual se realizam atividades didáticas, educativas, turísticas, e outras relacionadas a um centro assistencial desde o 2002, em que participam mais de 70 crianças e jovens em risco, que vêm de bairros marginalizado que cercam o prédio do jardim Botânico. A Solicitação indica que a Fundación Hugo Gauna, sendo responsável pelas obras publicas do prédio não foi consultado em nenhuma fase do Projeto.
MICI actions
Como parte da Análise de Admissibilidade, a Ombudsperson de Projetos sugeriu que o Solicitante entrasse em contato com o Órgão Executor e com representantes do BID. Essas conversações terminaram com um acordo, a través do qual a Unidade Executora Provincial (UEP) aceitou modificar o traço do projeto. Como resultado, o Solicitante informou à Ombudsperson de Projetos sua satisfação e a consequente decisão da Fundación Gauna de retirar a Solicitação apresentada ao MICI.
Em vista do acordo entre as Partes anterior à Análise de Admissibilidade e na ausência de qualquer dano real ou potencial que justificasse a necessidade de um Processo de Consulta, em 10 de março de 2011 a Ombudsperson de Projetos declarou a Solicitação inadmissível para a Fase de Consulta.
A
CCLIP Neighborhood Upgrading Program, First Individual Project
URBAN DEVELOPMENT AND HOUSING
Loan Operation
USD 349,999,999.63
Passos e marcos | Data | Comentários | Documentos |
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INGRESSO | |||
Apresentação da Solicitação | |||
Solicitação recebida pela Secretaria Executiva
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Novembro 24, 2010 |
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Registro | |||
Notificação de registo da Solicitação e transferência para a Fase de Consulta
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Dezembro 2, 2010 |
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FASE DE CONSULTA | |||
Admissibilidade para a Fase de Consulta | |||
Data esperada para a admissibilidade
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Dezembro 23, 2010 | (15 dias úteis a partir da data de transferência para a Fase de Consulta) |
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Data de expiração revista para admissibilidade
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Janeiro 5, 2011 |
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Emissão de Memorando de Admissibilidade
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Março 10, 2011 | O Memorado de Admissibilidade é publicado depois de ser distribuído à Diretoria Executiva. O documento está disponível em Espanhol e Inglês. |
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Memorando de Admissibilidade distribuído à Diretoria Executiva
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Abril 4, 2011 |
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