MICI-AR-2010-009

Argentina - Argentina –- Programa de Melhoria de Bairros II (PROMEBA II)

País: Argentina

Data de recepção: novembro, 24 2010

Situação atual: Fechado

Solicitantes:
Sr. José Rafael Gauna en representación de la “Fundación Hugo Gauna”

Resumo da Solicitação

A Solicitação apresentada ao MICI expõe as preocupações da Fundación Hugo Gauna, organização responsável por todas as obras públicas na área do Projeto, sobre o impacto negativo da construção de vias de acesso teria na área onde encontra-se um prédio no qual se realizam atividades didáticas, educativas, turísticas, e outras relacionadas a um centro assistencial desde o 2002, em que participam mais de 70 crianças e jovens em risco, que vêm de bairros marginalizado que cercam o prédio do jardim Botânico. A Solicitação indica que a Fundación Hugo Gauna, sendo responsável pelas obras publicas do prédio não foi consultado em nenhuma fase do Projeto.

MICI actions

Como parte da Análise de Admissibilidade, a Ombudsperson de Projetos sugeriu que o Solicitante entrasse em contato com o Órgão Executor e com representantes do BID. Essas conversações terminaram com um acordo, a través do qual a Unidade Executora Provincial (UEP) aceitou modificar o traço do projeto. Como resultado, o Solicitante informou à Ombudsperson de Projetos sua satisfação e a consequente decisão da Fundación Gauna de retirar a Solicitação apresentada ao MICI.

Em vista do acordo entre as Partes anterior à Análise de Admissibilidade e na ausência de qualquer dano real ou potencial que justificasse a necessidade de um Processo de Consulta, em 10 de março de 2011 a Ombudsperson de Projetos declarou a Solicitação inadmissível para a Fase de Consulta.

Número do Projeto:

AR-L1019


Categoria Ambiental:

A


Nome do Projeto:

CCLIP Neighborhood Upgrading Program, First Individual Project


Sector:

URBAN DEVELOPMENT AND HOUSING


Tipo de Projeto:

Loan Operation


Financiamento BID Invest:

USD 349,999,999.63


Passos e marcos Data Comentários Documentos
INGRESSO
Apresentação da Solicitação

 

Solicitação recebida pela Secretaria Executiva

 

 

Novembro 24, 2010

 

 

Registro

 

Notificação de registo da Solicitação e transferência para a Fase de Consulta

 

 

Dezembro 2, 2010

 

 

FASE DE CONSULTA
Admissibilidade para a Fase de Consulta

 

Data esperada para a admissibilidade

 

 

Dezembro 23, 2010

(15 dias úteis a partir da data de transferência para a Fase de Consulta)

 

 

Data de expiração revista para admissibilidade

 

 

Janeiro 5, 2011

 

 

 

Emissão de Memorando de Admissibilidade

 

 

Março 10, 2011

O Memorado de Admissibilidade é publicado depois de ser distribuído à Diretoria Executiva. O documento está disponível em Espanhol e Inglês.

 

 

Memorando de Admissibilidade distribuído à Diretoria Executiva

 

 

Abril 4, 2011