MICI-AR-2010-007
Argentina - Argentina - Programa de Serviços Agrícolas Provinciais II (PROSAP II)
País: Argentina
Data de recepção: novembro, 3 2010
Situação atual: Fechado
Solicitantes:
Dr. Gustavo Neme
Resumo da Solicitação
O Dr. Gustavo Neme enviou uma Solicitação ao MICI expressando preocupações relacionadas com o processo de escavação e trabalho de infraestrutura realizado no contexto da “Modernização do Sistema de Irrigação do Projeto Canal Matriz Nuevo Alvear (Rio Atuel)”. A Solicitação de investigação indica que essas atividades estariam causando um grande impacto negativo sobre o patrimônio arqueológico da área ao redor de General Alvear e San Miguel Oasis, situado na Província de Mendoza, Argentina.
MICI actions
Durante a avaliação todas as Partes manifestaram seu compromisso com um processo de diálogo e chegaram a várias decisões em conjunto. As seguintes ações fazem parte da metodologia específica proposta pela Ombudsperson de Projetos: a) contratar um arqueólogo profissional independente para prestar assistência no processo de diálogo; b) planejar uma série de visitas in loco com a participação de todos os interessados; e c) chegar a um acordo para executar uma pesquisa arqueológica e um plano de trabalho de desenvolvimento que assegure a preservação e divulgação da herança cultural do sítio.
Em maio de 2011, a Ombudsperson de Projetos apresentou o Acordo entre as Partes envolvidas, incluindo a preparação de um plano de trabalho a ser implementado até 1º de julho de 2011. O Acordo inclui dispositivos para a proteção do sítio arqueológico – ausentes na avaliação original do impacto ambiental – e a possível construção de um museu.
B
Provincial Agricultural Services II-PROSAP II
AGRICULTURE AND RURAL DEVELOPMENT
Loan Operation
USD 200,000,000.00
Passos e marcos | Data | Comentários | Documentos |
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INGRESSO | |||
Apresentação da Solicitação | |||
Solicitação recebida pela Secretaria Executiva
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Novembro 3, 2010 |
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Registro | |||
Notificação de registo da Solicitação e transferência para a Fase de Consulta
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Dezembro 9, 2010 | O documento somente está disponível em espanhol |
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FASE DE CONSULTA | |||
Admissibilidade para a Fase de Consulta | |||
Data esperada para a admissibilidade
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Dezembro 23, 2010 | (15 dias úteis a partir da data de transferência para a Fase de Consulta) |
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Emissão de Memorando de Admissibilidade
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Janeiro 3, 2011 | O Memorado de Admissibilidade é publicado depois de ser distribuído à Diretoria Executiva. O documento somente está disponível em espanhol e inglês. |
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Memorando de Admissibilidade distribuído à Diretoria Executiva
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Janeiro 10, 2011 |
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Avaliação | |||
Data esperada para avaliação
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Maio 3, 2011 | (120 dias calendário a partir de lá fecha de emissão do Memorando de Admissibilidade) |
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Emissão de Relatório de Avaliação
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Abril 29, 2011 | O Relatório de Avaliação é publicado depois de ser distribuído à Diretoria Executiva. O documento somente está disponível em espanhol e inglês. |
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Relatório de Avaliação distribuído à Diretoria Executiva
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Maio 10, 2011 |
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Exercício da Fase de Consulta | |||
Início do exercício de consulta
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Maio 10, 2011 |
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Emissão de Relatório de Fase de Consulta
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Maio 24, 2011 | O Relatório da Fase de Consulta é publicado depois de se ser distribuído à Diretoria Executiva. O documento somente está disponível em espanhol e inglês. |
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Relatório de Fase de Consulta distribuído à Diretoria Executiva
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Junho 13, 2011 |
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