MICI-AR-2010-007

Argentina - Argentina - Programa de Serviços Agrícolas Provinciais II (PROSAP II)

País: Argentina

Data de recepção: novembro, 3 2010

Situação atual: Fechado

Solicitantes:
Dr. Gustavo Neme

Resumo da Solicitação

O Dr. Gustavo Neme enviou uma Solicitação ao MICI expressando preocupações relacionadas com o processo de escavação e trabalho de infraestrutura realizado no contexto da “Modernização do Sistema de Irrigação do Projeto Canal Matriz Nuevo Alvear (Rio Atuel)”. A Solicitação de investigação indica que essas atividades estariam causando um grande impacto negativo sobre o patrimônio arqueológico da área ao redor de General Alvear e San Miguel Oasis, situado na Província de Mendoza, Argentina.

MICI actions

Durante a avaliação todas as Partes manifestaram seu compromisso com um processo de diálogo e chegaram a várias decisões em conjunto. As seguintes ações fazem parte da metodologia específica proposta pela Ombudsperson de Projetos: a) contratar um arqueólogo profissional independente para prestar assistência no processo de diálogo; b) planejar uma série de visitas in loco com a participação de todos os interessados; e c) chegar a um acordo para executar uma pesquisa arqueológica e um plano de trabalho de desenvolvimento que assegure a preservação e divulgação da herança cultural do sítio.

Em maio de 2011, a Ombudsperson de Projetos apresentou o Acordo entre as Partes envolvidas, incluindo a preparação de um plano de trabalho a ser implementado até 1º de julho de 2011. O Acordo inclui dispositivos para a proteção do sítio arqueológico – ausentes na avaliação original do impacto ambiental – e a possível construção de um museu.

Número do Projeto:

AR-L1030


Categoria Ambiental:

B


Nome do Projeto:

Provincial Agricultural Services II-PROSAP II


Sector:

AGRICULTURE AND RURAL DEVELOPMENT


Tipo de Projeto:

Loan Operation


Financiamento BID Invest:

USD 200,000,000.00


Passos e marcos Data Comentários Documentos
INGRESSO
Apresentação da Solicitação

 

Solicitação recebida pela Secretaria Executiva

 

 

Novembro 3, 2010

 

 

Registro

 

Notificação de registo da Solicitação e transferência para a Fase de Consulta

 

 

Dezembro 9, 2010

O documento somente está disponível em espanhol

 

FASE DE CONSULTA
Admissibilidade para a Fase de Consulta

 

Data esperada para a admissibilidade

 

 

Dezembro 23, 2010

(15 dias úteis a partir da data de transferência para a Fase de Consulta)

 

 

Emissão de Memorando de Admissibilidade

 

 

Janeiro 3, 2011

O Memorado de Admissibilidade é publicado depois de ser distribuído à Diretoria Executiva. O documento somente está disponível em espanhol e inglês.

 

 

Memorando de Admissibilidade distribuído à Diretoria Executiva

 

 

Janeiro 10, 2011

 

 

Avaliação

 

Data esperada para avaliação

 

 

Maio 3, 2011

(120 dias calendário a partir de lá fecha de emissão do Memorando de Admissibilidade)

 

 

Emissão de Relatório de Avaliação

 

 

Abril 29, 2011

O Relatório de Avaliação é publicado depois de ser distribuído à Diretoria Executiva. O documento somente está disponível em espanhol e inglês.

 

 

Relatório de Avaliação distribuído à Diretoria Executiva

 

 

Maio 10, 2011

 

 

Exercício da Fase de Consulta

 

Início do exercício de consulta

 

 

Maio 10, 2011

 

 

 

Emissão de Relatório de Fase de Consulta

 

 

Maio 24, 2011

O Relatório da Fase de Consulta é publicado depois de se ser distribuído à Diretoria Executiva. O documento somente está disponível em espanhol e inglês.

 

 

Relatório de Fase de Consulta distribuído à Diretoria Executiva

 

 

Junho 13, 2011